Processo 535485/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/11/2009 15:00
Autuado em 26/11/2009 15:00
Oficio de encaminhamento 852/09
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2529/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2529/ 2018 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/09/2018 Acórdão   2529/ 2018 Registro com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor atual LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Ex-Gestor CLOVIS GENESIO LEDUR
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2010 13:52 4308/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 612329/16
25/05/2016 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 442008/16
15/09/2014 11:48 do Protocolo 844273/14
10/07/2014 08:59 do Protocolo 633302/14
03/04/2014 09:53 do Protocolo 295296/14
11/11/2013 15:51 do Protocolo 805487/13
10/05/2012 14:51 AR de Devoluçao Autos Fisicos
29/09/2011 15:17 AR de devolução dos autos físicos
24/08/2011 11:22 do Protocolo nº 50835-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 2064/11-ODL-DIJUR
15/08/2011 11:49 Juntada de AR ofício 2064/11-ODL-DIJUR
12/08/2010 11:15 do Protocolo nº 437432/10, referente 53548509
11/08/2010 08:59 do aviso de recebimento do ofício nº 2714/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/07/2011 Ofício de Diligência   2064/ 2011   
DIJUR  23/07/2010 Ofício de Diligência   2714/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2529/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 716/2016
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1076/2014
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 455/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1044/2013
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2160/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2020 10:39 DP  
18/10/2018 12:49 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5023/2020 -
17/09/2018 14:18 S1C Acórdão nº 2529/2018 -
17/09/2018 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 853/2018 -
17/08/2018 13:56 GCFC  
16/08/2018 15:57 SMPJTC  
15/08/2018 11:06 6PC Parecer nº 248/2018 - AMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Pela legalidade e registro com expedição de recomendação.
14/08/2018 12:33 SMPjTC  
30/05/2016 13:26 CGM Parecer nº 1066/2018 -
16/05/2016 14:33 DP  
12/05/2016 14:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 716/2016 -
26/01/2016 12:47 DICAP Instrução nº 7777/2016 -
10/03/2015 11:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 94/2016 -
05/12/2014 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 702/2015 -
05/12/2014 13:18 SMPjTC Parecer nº 62/2015 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Licitação com critério de julgamento inadequado. Parecer Ministerial pela negativa de registro e multa
15/09/2014 13:43 DICAP Parecer nº 18380/2014 - +AP LEGALIDADE E REGISTRO. PARA ALGUNS SERVIDORES. DETERMINAÇÃO AO ENTE. ADMISSÃO DE PESSOAL. AO MPC
25/08/2014 14:45 DP  
18/07/2014 10:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2040/2014 -
16/07/2014 15:19 DP  
11/07/2014 17:24 DICAP Parecer nº 9582/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. AO RELATOR
11/06/2014 15:45 DP  
09/04/2014 09:41 GCFC  
08/04/2014 15:42 DP  
03/04/2014 15:35 DICAP Parecer nº 4577/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AO SIM-AP. AO RELATOR.
17/03/2014 14:55 DP  
15/01/2014 08:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 455/2014 -
14/01/2014 15:52 DP  
11/11/2013 16:43 DICAP Parecer nº 401/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM. AO RELATOR
25/10/2013 18:21 DP  
27/09/2013 13:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1044/2013 -
26/09/2013 14:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2160/2013 -
11/05/2011 10:17 DICAP Parecer nº 20120/2013 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. NÃO ALIMENTAÇÃO AO SIM-AP. AO RELATOR
16/09/2010 14:34 SITIO  
26/11/2009 17:04 DIJUR Ofício de Diligência nº 2714/2010 -
26/11/2009 17:04 DIJUR Parecer nº 11040/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência externa à origem para correção do SIM-AP.
26/11/2009 17:04 DIJUR Parecer nº 3121/2010 -
26/11/2009 17:04 DIJUR Parecer nº 3713/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pela realização de diligência à origem.
26/11/2009 15:00 DP  

Voltar a Consulta